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Home Cidades Conchas Confira a pauta da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Confira a pauta da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal

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EXPEDIENTE DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 14/09/2011.

- REQUERIMENTO 00048/2011 – de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Requer que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aumentar o tempo da licença maternidade para 06 (seis) meses;

- MOÇÃO DE PESAR 00051/2011 à Família do Sr. Antonio Carlos Albano, de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo e subscrita pelos demais Vereadores;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00052/2011 à Direção, professores, funcionários e alunos da Escola Municipal Reineiro Donato Pastina pela festa de abertura da Semana da Pátria, de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00053/2011 à Igreja Presbiteriana pelo culto realizado em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos;

- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO 00054/2011 à direção, professores, funcionários e alunos do Colégio Equilibrium-Objetivo pelo desempenho dos alunos no ENEM 2010, de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos;

- INDICAÇÃO 00110/2011 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja colocado, se possível, um parque infantil nas áreas de lazer dos bairros Santana, Binos, Santa Terezinha, São João e Distrito de Juquiratiba;

- INDICAÇÃO 00113/2011 - de autoria do Vereador Omar Miranda Silva - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue o enquadramento de todos os cargos do Município para que fiquem com carga horária igual;

- INDICAÇÃO 00118/2011 - de autoria do Vereador Divaldo Benedito de Toledo - Indica ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Transito, destina vagas para deficientes em frente às agências bancárias;

- INDICAÇÃO 00119/2011 – de autoria da Vereadora Eva Maria de Oliveira Campos - Indica ao Poder Executivo Municipal que efetue operação tapa-buracos na Rua Dr. Manoel Tavares de Almeida, localizada na COHAB I.

TRIBUNA – Grande Expediente – Vereadores Inscritos em livro próprio

ORDEM DO DIA: Discussão e votação:

- PROJETO DE LEI 00034/2011 Poder Executivo – estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2012 e dá outras providências;

- PROJETO DE LEI 00036/2011 do Poder Executivo – dispõe sobre tratamento diferenciado às microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedor individual de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006, no âmbito do Município de Conchas;

- Requerimento nº 48/2011;

- Moções nºs 51, 52, 53 e 54/2011. 

 
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