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Home Cidades Conchas Município faz parte do projeto PRÓ-AVES

Município faz parte do projeto PRÓ-AVES

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A cidade de Conchas, agora faz parte do Projeto APA-PRÓ Aves com a assinatura do Decreto entre a Prefeitura de Conchas e o governo do Estado de São Paulo na pesseoa do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. O evento aconteceu no último dia 02 de Julho no Palácio dos Bandeirantes, em SP.

A iniciativa é voltada em prol à Avicultura do Estado de São Paulo, importante atividade que gera elevado número de empregos diretos e indiretos, bem como garante renda a uma grande porcentagem de produtores rurais.

Sobre o Projeto
Pela medida, o setor terá direito a crédito de 5% de Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o valor das vendas de carne de aves e produtos derivados.

O decreto se aplica sobre o valor das saídas internas e para o exterior de carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de aves (frescos, resfriados, congelados, salgados, secos, temperados ou defumados para conservação, desde que não enlatados ou cozidos). “Isso vai garantir emprego, estabilidade do setor e o seu crescimento. Uma medida importante pra preservar a competitividade da avicultura de São Paulo”, disse Alckmin.

O benefício se estende até 31 de dezembro de 2012 e está condicionado às saídas promovidas por estabelecimento que efetue o abate no Estado de São Paulo. O objetivo do Governo Estadual é desonerar o setor, que tem sido afetado em razão de benefícios concedidos por outros Estados.

Segundo a secretária de Agricultura e Abastecimento Mônika Bergamaschi, o decreto beneficiará todos os abatedouros do Estado de São Paulo, promoverá a competitividade e estimulará os investimentos no setor. “Trata-se de um excelente impulso para esse importante setor que gera emprego, renda e produtos de qualidade”, afirmou.

Dados da Produção
São Paulo é o quarto maior produtor nacional de carne de frango e responde por 13% dos abates de aves, atrás dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O consumo paulista de carne de frango chega a 1,38 milhão de toneladas.

 
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