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Home Opinião Rapidinhas 18/10/2015

18/10/2015

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Está difícil
Muitas demissões vem ocorrendo nas empresas, lojas e supermercados do município de Cesário Lange (SP). Algumas empresas estão trabalhando atualmente, com menos da metade da capacidade. Semana passada foram mais vinte demissões em uma empresa de cosméticos da cidade. Outra empresa que tinha índices altos de empregabilidade na fabricação e vendas de joias, já demitiu mais de 200 pessoas desde o ano passado. E a situação não tem previsão de melhora.

Solidariedade
Mais uma vez o espírito de solidariedade invadiu a cidade no dia 12 de outubro. Muitas pessoas fizeram doações e exerceram a cidadania através da caridade. Um dos casos é o da Body Piercing Bell Dante, que é moradora de Cesário Lange (SP), ela mobilizou amigos e voluntários para doar brinquedos as crianças carentes do município neste Dia das Crianças. Pelas redes sociais e através de amigos ela conseguiu indicações das crianças que mais precisavam e foi até as famílias para fazer as doações pessoalmente.

Trovoadas
A madrugada de terça-feira (13), foi de assustar! Por volta da 1h da manhã, pode-se ouvir fortes trovoadas, seguidas de vento e relâmpagos. Veio acompanhada também de chuva. Esse fenômeno representa o descontrole da natureza. Segundo meteorologistas, calor fora de época, a poluição e desmatamento colaboram para que isso ocorra. Quando o tempo está carregado assim, há possibilidades de tempestades, chover granizo e cair raios. Desta vez, não houve relatos de queda de energia ou outros danos relacionados.

Registros
No dia 2 de outubro de 2016 devem ocorrer novas eleições municipais e o partido que pretende lançar candidatos em uma eleição já deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral já que o prazo para este procedimento é de um ano antes do pleito. Essa exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97. Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 35 partidos aptos a lançar candidatos em 2016, incluindo o Partido Novo, a Rede Sustentabilidade e o Partido da Mulher Brasileira, que obtiveram registro no TSE.

Domicílio
O artigo 9º da Lei das Eleições determina que os cidadãos que pretendem se candidatar no ano que vem tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, o político deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual deseja disputar a eleição. As informações de domicílio eleitoral devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação dessa obrigação pode levar ao indeferimento do pedido registro.

Filiação
A Lei 13.165, publicada nessa quarta-feira (30), modificou os prazos de filiação partidária. Pela regra anterior, para concorrer em uma eleição, os políticos deveriam filiar-se a um partido um ano antes do pleito. As novas regras reduziram para seis meses antes da data das eleições o prazo de filiação partidária para que alguém se candidate a um cargo eletivo (artigo 9º da Lei 9.504/97). A lei deu mais prazo para que os futuros candidatos possam pensar bem antes de entrar na disputa eleitoral.

Tecnologia
As eleições municipais de 2016 terão uma novidade. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que a Secretaria de Tecnologia da Informação do órgão desenvolveu um aplicativo que vai permitir ao eleitor auditar o resultado de seções eleitorais por meio do celular, dando ainda mais transparência ao processo. O aplicativo será disponibilizado por meio da implantação da tecnologia QR Code (de “Quick Response”, que significa resposta rápida). QR code é um código de barras. Ele foi criado em 1994.

Acessibilidade
As eleições são obrigatórias para todo cidadão maior de 18 anos. Mas, cidadania efetiva deve alcançar a todos, e isso requer medidas que promovam a acessibilidade das pessoas. Para quem não sabe, a Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir ao cidadão o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo. Isso deve ser exigido.

É só pedir
Na questão da acessibilidade, o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida pode e deve requerer a transferência do local de votação para uma seção especial ou que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e melhor acesso. Isso pode ser feito no cartório eleitoral até 151 dias antes das eleições. Até 90 dias antes do pleito, os eleitores com deficiência que votam em seções especiais poderão comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades.

Pode ajudar
No momento da votação, se não tiver sido feito nenhum requerimento, o eleitor com deficiência ainda poderá informar ao mesário suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie as soluções adequadas no momento. O eleitor pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação e até mesmo digitar os números na urna.

Acompanhante
O acompanhante não deve estar a serviço da Justiça Eleitoral, e não pode ser de nenhum partido político ou de coligação. Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braile e da identificação da tecla número cinco nos teclados, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções especiais e naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.

É permitido
É possível utilizar o alfabeto comum ou o braile para assinar o caderno de votação, ou assinalar as cédulas, se for o caso. Também é assegurado o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos. No caso dos analfabetos, o voto é facultativo. Mesmo assim, caso alguém nessa condição decida votar e não saiba assinar, poderá utilizar a impressão digital do seu polegar direito. O eleitor analfabeto também tem direito a usar uma “cola” para facilitar a votação.

 
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