Jornal Aliança

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Home Notícias Geral Fórum de Cesário Lange será inaugurado neste mês

Fórum de Cesário Lange será inaugurado neste mês

E-mail

   Fórum poderá iniciar atividades a partir do dia 23 de novembro

   O fórum de Cesário Lange (SP) já é uma realidade. O terceiro poder está instalado na cidade e inaugurará na próxima segunda-feira, 23 de novembro, a Vara Digital. O órgão público ocupará o prédio onde funcionava o antigo grupo escolar.
   As obras de reforma estão em fase final. De acordo com a prefeitura da cidade, falta apenas montar os móveis (que já estão comprados) nas salas e acertar os últimos detalhes de decoração e paisagismo no jardim, além da troca da instalação elétrica. A inauguração deve contar com a presença do desembargador José Roberto Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, juízes e advogados da região além de membros da sociedade civil.
   De acordo com o prefeito de Cesário Lange Ramiro de Campos, a reforma será dividida em partes. Nesta primeira fase, somente o espaço que era das salas de aulas será adaptado. O local abrigará inicialmente a Unidade Digital de Atendimento Judiciário (UDAJ). A estrutura contará com salas divididas entre: Ministério Público, Gabinete do Juiz, Audiência, Reconciliação, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Serviço Social, Cartório de Ofícios e sala de espera. O projeto também inclui salas que vão abrigar futuramente serviços municipais como o  Conselho Tutelar e Assistência Social.
   Com as obras, a cidade poderá contar com novos serviços do Judiciário. Cesário Lange ainda não será uma Comarca, mas, ainda segundo o prefeito, uma Lei que tramita na Assembleia Legislativa pode transformar o fórum distrital em Comarca, a partir de 2017.
   Há mais de 15 anos, a cidade de Cesário Lange está correndo com os trâmites para a instalação do Poder Judiciário no município e agora chega mais perto desta conquista. A Vara Distrital foi criada em 2000, mas ficou só no papel. Em 2010 com esforços na gestão atual, foi inaugurada a Unidade Avançada de Atendimento Judiciário (UAAJ), que funciona na Avenida 3 de maio, 1371, no centro, ficando sob responsabilidade de Ligia Cristina Berardi Ferreira, juíza da 3ª Vara Cível e diretora do Fórum de Tatuí e do juiz da Vara do Juizado Especial Cível de Tatuí, Marcelo Nalesso Salmaso.
   Cesário Lange faz parte da 22ª Circunscrição Judiciária, que tem como sede a cidade de Itapetininga. A instalação da UAAJ facilitou o acesso da população à Justiça, atendendo ações de competência do Juizado Informal de Conciliação e do Juizado Especial Cível. Foi um embrião para a chegada do Fórum Distrital ao município. Em outubro de 2011, o governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei Complementar nº 1149/11, que criou cargos nos quadros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e incluiu Cesário Lange. Na época da publicação dessa Lei, o Presidente do Tribunal de Justiça se prontificou a instalar o Fórum na cidade caso a prefeitura conseguisse um prédio com estrutura para este fim.
   Após analisar diversos prédios, o que mais interessou ao TJ foi o do antigo Grupo Escolar, onde funcionava a Escola “Professor Francisco Mendes de Almeida” (1º ao 5º ano) e “Governador André Franco Montoro” (6º ao 9º ano). O espaço pertencia a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e era usado pela prefeitura para manter a escolas municipais. Com a inauguração de uma nova unidade escolar os alunos foram transferidos e o prédio foi passado ao Tribunal de Justiça para abrigar o futuro Fórum.

 
Joomla Slide Menu by DART Creations

Conteúdo Exclusivo

Seja um assinante e tenha acesso a este conteúdo! Ligue agora!(15) 3246-3700

Pesquisar no Site:

Você está conectado através do IP: 54.145.103.69