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IPTU 2016 passa por reajuste de mais de 10% em Porangaba

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   Inflação é a causa do reajuste

   A cidade de Porangaba (SP) teve reajuste no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), onde o aumento foi de 11,09%.
   O índice de inflação no ano de 2015 superou os 10,5% e, este aumento significativo, fez com que muitos municípios tivessem que reajustar suas tributações, a fim de manter ou melhorar sua arrecadação.
   Por conta da atual situação do país, os governos federais e estaduais estão cortando alguns repasses de verbas para os muncípios, obrigando assim as prefeituras a diminuirem os gastos.
   Este fator também influencia no valor de reajuste das tributações.
   Porangaba no início do mês de dezembro passado, enviou para votação na Câmara municipal o projeto de lei 20/2015 que previa um aumento de 8% no IPTU.
   O projeto foi reprovado por cinco votos contra e três favoráveis.
   Com a rejeição do projeto de lei, o índice de aumento passou para a decisão do executivo que por sua vez reajustou o imposto em 11,09%.
   De acordo com a prefeitura, o reajuste levou em consideração NPC/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) através do Decreto Municipal 048/2015 chegando no atual valor.
   Em relação ao projeto de lei rejeitado pela câmara, o aumento foi de 3,09% maior que o proposto.
   O reajuste é de acordo com a inflação do período atual em que vivemos no país, porém, se o projeto de lei 20/2015 fosse aprovado pela câmara, o IPTU não poderia ser reajustado em um valor maior que 8%.

 
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